Termos de Uso
Regras gerais para acesso e utilização da plataforma JETSHOP.
1. Objeto e aceite
A JETSHOP fornece tecnologia de software como serviço para criação e administração de lojas virtuais. Ao criar uma conta, acessar o painel ou contratar um plano, o usuário declara que leu e aceitou estes termos.
2. Conta e segurança
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais protegidas e comunicar imediatamente qualquer acesso indevido.
- É proibido compartilhar sessão ou contornar limites do plano.
- A autenticação e os registros de auditoria podem ser usados para proteger a conta.
3. Planos, cobrança e cancelamento
Recursos, limites, preço, período de teste e ciclo de cobrança são apresentados antes da contratação. O cancelamento impede a próxima renovação, sem apagar imediatamente os dados durante o período contratado.
- Falhas de pagamento podem gerar período de tolerância e posterior restrição.
- Tributos e obrigações da atividade do vendedor permanecem sob sua responsabilidade.
4. Disponibilidade e suporte
A plataforma emprega controles razoáveis de disponibilidade, cópia de segurança e monitoramento, mas poderá realizar manutenção, conter incidentes ou suspender recursos para preservar a segurança.
5. Responsabilidades
A JETSHOP responde pela operação da plataforma nos limites da lei. O vendedor responde pelos produtos, ofertas, conteúdo, atendimento, reembolso e cumprimento das normas aplicáveis ao seu negócio.
6. Alterações e contato
Mudanças materiais serão comunicadas pelos canais cadastrados ou pelo painel. A versão vigente e sua data permanecem publicadas nesta página.