Política de Uso Aceitável
Atividades e produtos que não podem utilizar a infraestrutura JETSHOP.
1. Conteúdo proibido
É proibido publicar ou vender material ilegal, fraudulento, roubado, abusivo, discriminatório, que explore menores, viole propriedade intelectual ou incentive violência e atividades criminosas.
2. Abuso técnico
Não é permitido introduzir malware, explorar vulnerabilidades, realizar spam, phishing, raspagem abusiva, ataques de negação de serviço, engenharia reversa indevida ou acesso não autorizado.
3. Fraude e manipulação
São vedados uso de identidade falsa, testes de cartão, lavagem de dinheiro, triangulação, avaliações manipuladas, entrega de códigos inválidos e qualquer tentativa de contornar controles de risco.
4. Produtos regulados
Itens sujeitos a licença, restrição etária ou regulação só podem ser comercializados com autorização expressa e comprovação das exigências aplicáveis. A plataforma pode definir categorias totalmente bloqueadas.
5. Aplicação
Denúncias e sinais automáticos podem gerar investigação, limitação, suspensão, remoção de conteúdo ou encerramento. Quando possível e seguro, o responsável recebe motivo e canal para contestação.